Câmara Municipal de Paranapoema

Leis 775/2026

Status:

Vigente

Súmula:

dispoe sobre criação e regras de concessao ao auxilio alimentação aos servidores do legislativo municipal e da outras providencias

Detalhes

Portaria 5/2026

Status:

Vigente

Súmula:

conceder FERIAS ao servidor Octavio Nicoletti Neto.

Detalhes

Portaria 4/2026

Status:

Vigente

Súmula:

conceder Ferias ao servidor Eder Mendonça de Souza

Detalhes

Portaria 3/2026

Status:

Vigente

Súmula:

conceder FERIAS a servidora Gisely Cristiny de Lima.

Detalhes

Portaria 2/2026

Status:

Vigente

Súmula:

conceder avanço de nivel ao servidor Eder Mendonça de Souza

Detalhes

Resolução 1/2026

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ADEQUANDO O CRITÉRIO DE DESTINO PARA DISTANCIAMENTO QUILOMÉTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Portaria 1/2026

Status:

Vigente

Súmula:

conceder avanço de nivel a servidora Gisely Cristiny de Lima

Detalhes

Portaria 15/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR OCTAVIO NICOLETTI NETO.

Detalhes

Portaria 14/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA JEANE KELLY APARECIDA DOS ANTOS VIANA.

Detalhes

Portaria 13/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDER, A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA (60 DIAS).

Detalhes

Portaria 12/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDER, A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO (30 DIAS).

Detalhes

Portaria 11/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes

Portaria 10/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CONCEDER AVANÇO DE NÍVEL AO SERVIDOR EDER MENDONÇA DE SOUSA.

Detalhes

Portaria 9/2025

Status:

Vigente

Súmula:

NOMEAR a Sr. Andressa de Souza Santos Luiz. diretor de departamento.

Detalhes

Portaria 8/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Conceder Ferias a servidora GISELY CRISTINY DE LIMA.

Detalhes

Portaria 7/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Conceder ferias ao Servidor EDER MENDONÇA.

Detalhes

Portaria 6/2025

Status:

Vigente

Súmula:

implantar em folha de pagamento o adicional de 5% ao servidor EDER MENDONÇA

Detalhes

Portaria 5/2025

Status:

Revogado

Súmula:

avanço de nível Servidor, Eder Mendonça de Souza.

Detalhes

Portaria 4/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomear a servidora Gisely Lima, para fiscalizar contratos administrativos celebrados por este órgão legislativo no ano de 2024.

Detalhes

Portaria 4/2025

Status:

Vigente

Súmula:

implantar em folha de pagamento o adicional de 5%, conforme amparo legal na lei 144/92 artigo 69.

Detalhes

Portaria 2/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Conceder Avanço de Nivel a servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.

Detalhes

Decreto 1/2025

Status:

Vigente

Súmula:

ponto facultativo devido ao feriado de carnaval 2025.

Detalhes

Portaria 1/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Revogar a portaria nº012/2024,de 31 de dezembro 2024. que exonerou a servidora JEANE KELLY.

Detalhes

Portaria 12/2024

Status:

Revogado

Súmula:

exonerar Servidora Jeane Kelly.

Detalhes

Portaria 11/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Conversão em pecúnia 30 dias licença premio. Octavio Nicoletti Netto.

Detalhes

Portaria 10/2024

Status:

Vigente

Súmula:

avanço de nível servidor efetivo Octavio Nicoletti Netto

Detalhes

Portaria 9/2024

Status:

Vigente

Súmula:

servidor efetivo Eder Mendonça de Souza, já usufruiu dos 90 dias da licença premio.

Detalhes

Portaria 8/2024

Status:

Vigente

Súmula:

REPUBLICAÇÃO de férias servidora JEANE KELLY APARECIDA DOS SANTOS VIANA.

Detalhes

Portaria 7/2024

Status:

Vigente

Súmula:

conceder férias a Servidora Jeane Kelly Aparecida dos Santos Viana.

Detalhes

Portaria 6/2024

Status:

Vigente

Súmula:

conversão de licença premio em pecúnia ao servidor efetivo Octavio Nicoletti Neto.

Detalhes

Decreto 3/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Aprovação de contas exercício de 2013.

Detalhes

Resolução 3/2024

Status:

Vigente

Súmula:

abre credito adicional.

Detalhes

Portaria 3/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Conceder conversão em pecúnia licença premio 90 dias. servidora Gisely Cristiny de Lima

Detalhes

Resolução 2/2024

Status:

Vigente

Súmula:

abre credito adicional.

Detalhes

Decreto 1/2024

Status:

Vigente

Súmula:

aprovação de contas exercicio 2022.

Detalhes

Portaria 1/2024

Status:

Vigente

Súmula:

conceder avanço de nivel para servidora efetiva Gisely Cristiny de Lima.

Detalhes

Leis 3/2022

Status:

Vigente

Súmula:

dispoe sobre projeto de lei que visa a reestruturação de cargos do quadro de servidores efetivos para a concessão de gratificação por titulação do legislativo municipal e altera resoluçao 003/2009 , resolução 004/2009 e revoga a lei 003/2011 e da outras providencias

Detalhes

Leis 2/2022

Status:

Vigente

Súmula:

dispoe sobre a reestruturação do piso salarial de cargos do quadro de servidores efetivos do legislativo municipal e da outras providencias.

Detalhes

Decreto 2/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre APROVAÇÂO de contas da administração financeira do município de Paranapoema, exercício de 2.019.

Detalhes

Portaria 2/2020

Status:

Vigente

Súmula:

Conceder Ferias a servidora de Ângela Maria Profiro dos Santos. lotada no Cargo em comissão.

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