Autoriza o Executivo Municipal a dar desconto em parcela unica do IPTU/2026,atualiza a palnta generica de valores imobiliarios, e da outras providencias.
Projeto de Lei - 043/2025
dIspoe sobre abertura de credito especial no orçamento do exercicico de 2025, destinado a realização do Aniversario do municipio de paranapoema, recurso adquirido atraves da Secretario de Estado de Turismo - SETU.
Projeto de Lei - 042/2025
Dispoe sobre a criação e regras de concessão de auxilo alimentação aos servidores publicos municipais e empregados publicos do poder executivo.
Projeto de Lei - 41/2025
Dispoe sobre abertura de credito especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 6.612.549,00. para instalação de parque infantil, pavimentação e recapeamento de vias.
Projeto de Lei - 40/2025
dispoe sobre abertura de credito especial provenientes de excesso de arrecadção no valor total de R$ 894.832,00. para ampliação das salas do Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI.
Projeto de Lei - 39/2025
Dispoe sobre abertura de credito especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 12.600.000,00. para pavimentação da estrada que da acesso ao balneario do municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 38/2025
Dispoe sobre abertura de credito especial proveniente de escesso de arrecadação e por superavit financeiro apurado em balanço patrimonial no valor de R$ 1.186.920,00. para atender as demandas de manutenção de obras, serviços diversos eo transporte do M
Projeto de Lei - 37/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025p; A LEI Nº725/2024 (LDO 2025) E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação - 36/2025
indidca ao chefe do executivo municipal a criação e implantação do programa municipal de incentivo a doação de sangue "DOE VIDA PARANAPOEMA", que concede benecifio aos doadores de sangue, incluinso desconto de 25% no valor do IPTU.
Projeto de Lei - 35/2025
autoriza o executivo municipal a doar área de terra de sua propriedade á companhia de habitação do parana- COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e da outras providencias.
Projeto de Lei - 034/2025
programa plantando o futuro - mil arvores para nossa cidade, e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 33/2025
ALTERA A LEI Nº758/2025(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - 2026) . DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENRE AS PEÇAS ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PARNAPOEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei do Executivo - 32/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE PANAPOEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei do Executivo - 31/2025
ESTRUTURA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PARANAPOEMA, PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - 30/2025
EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o estado do Parana e os municipios do Estado do Parana subscritores com a finalidade de foirmalizar a constituição e adequação do consorcio do regime previsto na lei federal nº 11.107/2005 e sua
Projeto de Lei do Executivo - 29/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 28/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 27/2025
Altera a Lei Nº 630/2021 (PPA 2022-2025) a lei 725/2024 (LDO 2025), e abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outros providencias.
Projeto de Lei do Executivo - 26/2025
Altera a Lei nº 630/2021 (PPA 2022-2025); A lei Nº725/2024 (LDO 2025), E abre credito adicional especial na lei Nº733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 25/2025
Institui o programa "Auxilio Bolsa Atleta" no ambito do municipio de paranapaoema, Estado do Parana, e outros providencias.
Projeto de Lei - 24/2025
altera o srtigo da Lei nº533, de 19 de junho de 2015, que aprovou o planomunicipal de Educação do Municipio de Paranapoema, com o objetivo de prorrogar a sua vigencia ate 31 de dezembre de 2026.
Projeto de Lei - 23/2025
regulamenta a composição e as conpetencias do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentavel - CMDRS, constituido pela lei complementar nº 741/ 2025 e da outras providencias.
Projeto de Lei - 22/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025); A LEI Nº725/2024(LDO 2025), ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NA LEI Nº730/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA
Projeto de Lei - 21/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025) ; A LEI Nº725/2024
(LDO 2025), ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. R$ 1.819
Projeto de Lei - 19/2025
Altera a Lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a Lei nº725/2024 (LDO 2025), e Abrre credito adicional especial na LEI nº 733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.
Auxilio Financeiro aos Estudantes.
Projeto de Lei - 18/2025
Dispõe quanto as alterações dos artigos 11- inciso I; 12;49 - Partagrafos 1º - 2º, acrescenta paragrafo 4º e no artigo 50 - inciso I e II, paragrafos 3º 4º 5º e acrescenta paragrafo 1
Projeto de Lei - 17/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - 16/2025
DISPOE QUE CREDITOS TRRIBUTRARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE 31/12/2024, AJUIZADOS OU NÃO PODERÃO SER PAGOS EM PARCELAS UNICA OU EM ATE 12 (DOZE PARCELAS) MENSAIS SUCESSIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei - 15/2025
DISPOE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA EM CARGO COMISSIONADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARANAPOEMA.
Projeto de Lei - 14/2025
ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025); A LEI Nº 725/2024 ( LDO 2025), E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - 12/2025
estabelece diarias para deslocamento do Chefe de Executivo, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Assessorers, Secretarios Municipais e Diretores qndo a serviço da Municipalidade e da outras providencias.
Projeto de Lei - 11/2025
conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes universitarios e de nivel tecnico no Municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 04/2025
PLANO DIRETOR
PROJETO 04,05,06,07,08,09 e 10 TRATA-SE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Projeto de Lei - 03/2025
Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei nº 725/2024 (LDO 2025), E abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.
Projeto de Lei - 02/2025
Dispoe sobre a concessão de rescomposição salarial aos servidores publicos municipais do poder legislativo.
Projeto de Lei - 01/2025
Dispoe sobre concessão e reposição salarial dos servidores do municipio de Paranapoema
Projeto de Lei - 036/2024
Proibe a queima,soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotecnicode alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como FOGOS de estampido e artigos explosivos no municipio de Paranapoema.
Projeto de Lei - 019/2024
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretario do municipio de paranapoema - estado do parana para o mandato de 2025 a 2028.
Projeto de Lei - 017/2024
Dispoe sobre a fixação dos subsidios dos membros do poder do legislativo do municipio de Paranapoema para o mandato de 2025 a 2028.
Projeto de Lei - 18/2024
Dispoe sobre reestruturação do piso salarial do quadro de servidores legislatrivo municipal e da outras providencias.
