Pauta da Sessão Ordinária
Data: 29/09/2025
Horário: 20:00 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Paranapoema
I - EXPEDIENTE
(Duração máxima de 30 minutos, conforme Art. 158, Parágrafo Único)
1. Abertura da Sessão e Verificação de Quórum
2. Leitura, Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
- Ata da Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2025
3. Leitura das Matérias Recebidas (Art. 160)
- Do Executivo Municipal:
- Ofício n°150 - Resposta de Requerimento
- Oficio n°151- Resposta de Requerimento
- Oficio n° 219- Resposta há apontamentos.
- Oficio n°220- Resposta há apontamentos.
- Ofício n°221- Resposta há apontamentos.
- Ofício n°222- Resposta há apontamentos.
- Ofício n°223- Resposta há apontamentos.
- Ofício n°224- Resposta há apontamentos.
II - ORDEM DO DIA
1- MATÉRIAS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 30/2025– Ementa/Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde-CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
- Autoria: Executivo
- Pareceres das Comissões:
III - EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Duração máxima de 10 minutos, conforme Art. 175, Parágrafo 1º)
- Inscrição de Vereadores para uso da palavra, para tratar de atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
