Proposições

Proposições

Projeto de Lei - 24/2025

altera o srtigo da Lei nº533, de 19 de junho de 2015, que aprovou o planomunicipal de Educação do Municipio de Paranapoema, com o objetivo de prorrogar a sua vigencia ate 31 de dezembre de 2026.

Projeto de Lei - 23/2025

regulamenta a composição e as conpetencias do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentavel - CMDRS, constituido pela lei  complementar nº 741/ 2025 e da outras providencias.

Projeto de Lei - 22/2025

ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025); A LEI Nº725/2024(LDO 2025), ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NA LEI Nº730/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA

Projeto de Lei - 21/2025

ALTERA A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025) ; A LEI Nº725/2024

(LDO 2025), ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI  Nº 733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. R$ 1.819

Projeto de Lei - 19/2025

Altera a Lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a Lei nº725/2024 (LDO 2025), e Abrre credito adicional especial na LEI nº 733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.

 

Auxilio Financeiro aos Estudantes.

Projeto de Lei - 18/2025

Dispõe quanto as alterações dos artigos 11- inciso I; 12;49 - Partagrafos 1º - 2º, acrescenta paragrafo 4º e no artigo 50 - inciso I e II, paragrafos  3º 4º  5º e  acrescenta paragrafo 1

Projeto de Lei - 17/2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei - 16/2025

DISPOE QUE CREDITOS TRRIBUTRARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE  31/12/2024, AJUIZADOS OU NÃO PODERÃO SER PAGOS EM PARCELAS UNICA OU EM  ATE 12 (DOZE PARCELAS) MENSAIS SUCESSIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

Projeto de Lei - 15/2025

DISPOE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA EM CARGO COMISSIONADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARANAPOEMA.

Projeto de Lei - 14/2025

ALTERA  A LEI Nº630/2021 (PPA 2022-2025); A LEI Nº 725/2024 ( LDO 2025), E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº733/2024 (LOA 2025) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei - 12/2025

estabelece diarias para deslocamento do Chefe de Executivo, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Assessorers, Secretarios Municipais e Diretores qndo a serviço da Municipalidade e da outras providencias.

Projeto de Lei - 11/2025

conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes universitarios e de nivel tecnico no Municipio de Paranapoema.

Projeto de Lei - 04/2025

PLANO DIRETOR

PROJETO 04,05,06,07,08,09 e 10  TRATA-SE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Projeto de Lei - 03/2025

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei  nº 725/2024 (LDO 2025), E abre credito adicional especial na lei nº 733/2024 (LOA 2025) e da outras providencias.

 

 

 

Projeto de Lei - 02/2025

Dispoe sobre a concessão de rescomposição salarial aos servidores publicos municipais do poder legislativo.

Projeto de Lei - 01/2025

Dispoe sobre concessão e reposição salarial dos servidores do municipio de Paranapoema

Projeto de Lei - 036/2024

Proibe a queima,soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotecnicode alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como FOGOS de estampido e artigos explosivos no municipio de Paranapoema.

Projeto de Lei - 019/2024

Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito  e secretario do municipio de paranapoema - estado do parana para o mandato de 2025 a 2028.

Projeto de Lei - 017/2024

Dispoe sobre  a fixação dos subsidios dos membros do poder do legislativo do municipio de Paranapoema para o mandato de 2025 a 2028.

Projeto de Lei - 18/2024

Dispoe sobre reestruturação do piso salarial do quadro de servidores legislatrivo municipal  e da outras providencias. 

Projeto de Lei - 038/2024

Autoriza o poder executivo municipal a dar  desconto em parcela unica do  IPTU/2025, atualiza a planta generica de valores imobiliarios, e da outras providencias. 

Projeto de Lei - 037/2024

Autoriza o poder executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do municipio e da outras providencias.

Projeto de Lei - 035/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei  nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 034/2024

Cria o comite municipal de transporte escola do municipio de paranapoema e estabelece outras providencias.

Projeto de Lei - 029/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei  nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 031/2024

Autorizao executivo municipal  a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2024, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2024 e inclusão no plano plurianual 2022-2025 do municipio de paranapoema, estado do parana.

Projeto de Lei - 030/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei  nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias. 

Projeto de Lei - 028/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei  nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 025/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); A Lei  nº 674/2023 (LDO 2024), E abre credito adicional especial na lei nº 699/2023 (LOA 2023) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 024/2024

Cria o conselho municipal de esportes eo fundo  municipal de esportes, e da outras providencias.

Projeto de Lei - 23/2024

Ratifica a 2ª alteração do contrato do consorcio publico do consorcio do consorcio publico intermunicipal de saude/AMUNPAR aprovada na assembleia geral extraordinaria de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do consorcio publico para atuação multi

Projeto de Lei - 22/2024

Autoriza o chefe do poder executivo municipal e os advogados efetivos a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em procsso judiciais em que o municipio de Paranapoema e sua autoarquias forem interessados, autor, réu ou yiver in

Projeto de Lei - 20/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 16/2024

Altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 15/2024

altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 14/2024

autoriza o poder executivo municipal  a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio de paranapoema, para o exercicio de 2024.

Projeto de Lei - 13/2024

autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de credito com a agencia  de fomento do parana s.a .., e da outras providencias.

Projeto de Lei - 12/2024

 

altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

 

Projeto de Lei - 11/2024

altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.

Projeto de Lei - 10/2024

altera a lei nº630/2021 (PPA 2022-2025); a leinº674/2023 (LDO 2024) e abre credito adicional especial na lei nº699/2023 (LOA 2024) e da outras providencias.